JUIZ CONDENA CORREIOS A PAGAR HONORÁRIOS AOS SEUS ADVOGADOS EMPREGADOS

JUIZ CONDENA CORREIOS A PAGAR HONORÁRIOS AOS SEUS ADVOGADOS EMPREGADOS

A nova disciplina da Lei 13.327/2016 deixou clara a destinação da verba honorária para toda Administração Pública direta, fundacional e também indireta, alcançando os empregados públicos das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Com esse entendimento, a 21ª Vara do Trabalho de Brasília condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento […]

CONSELHO FEDERAL DA OAB APROVA CONTAS DA GESTÃO DE JULIANO COSTA COUTO

Costa Couto foi presidente da OAB-DF entre 2016 e 2018. O balanço financeiro do último ano foi julgado e aprovado por unanimidade pela 3ª Câmara do Conselho Federal, no dia 26/6. O órgão já havia confirmado, anteriormente, a regularidade das contas de 2016 e 2017. “Ter gerido a OAB-DF foi uma honra muito grande, um […]

BRUNO RANGEL AVELINO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITO ELEITORAL COMO OBRIGATÓRIA

BRUNO RANGEL AVELINO PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITO ELEITORAL COMO OBRIGATÓRIA

Brasília, 29/7/2013 – A inclusão do Direito Eleitoral como disciplina obrigatória no curso de Direito foi defendida por membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, durante a audiência pública sobre o novo marco regulatório do ensino jurídico, ocorrida na semana passada, na sede da Seccional. Estavam presentes o vice-presidente da Comissão e conselheiro Seccional, […]

SINDITAMARATY FIRMA CONVÊNIO COM COSTA COUTO

SINDITAMARATY FIRMA CONVÊNIO COM COSTA COUTO

SINDITAMARATY firma convênio com os escritórios de advocacia COSTA COUTO e NORMANDO CAVALCANTE & TOMÁS DE SOUZA O SINDITAMARATY firmou, em julho último, convênio com os escritórios de advocacia COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E NORMANDO CAVALCANTE & TOMÁS DE SOUZA ADVOGADOS S/S. O objetivo do convênio é prestar assessoria jurídica ao sindicato e a seus associados. […]