O escritório de advocacia Costa Couto Advogados S/S tem sua conduta sempre baseada na Ética em primeiro lugar, tanto no relacionamento com o cliente quanto com os demais integrantes da relação jurídica, atuando de forma estratégica na estruturação
das teses jurídicas e na avaliação dos riscos, em sintonia com os anseios do mundo globalizado.
A equipe é treinada para apresentar soluções rápidas, eficientes e seguras, tanto no contencioso quanto no preventivo. Prova disso foi o agraciamento, em 2013, com o mérito Destaque Nacional em Assessoria Jurídica, pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul, em claro reconhecimento ao trabalho realizado por mais de 15 anos de atuação séria e comprometida.
A nova sede própria do Escritório, no Lago Sul, possui mais de 600m2, incrementando assim sua capacidade produtiva e proporcionando maior conforto e discrição aos clientes.
Missão
Construir soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.
Visão
Advocacia compromissada com ética, responsabilidade, satisfação dos clientes e realização pessoal dos integrantes.
Valores
• Espírito de equipe
• Ética e transparência
• Excelência técnica e de atendimento
• Geração de negócios
• Meritocracia
• Visão de longo prazo
Áreas de Atuação | Soluções criativas com interdisciplinidade dos ramos do direito
• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);
• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;
• Ação Civil Pública, Ação Popular; Improbidade Administrativa;
• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).
• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.
• Penalidades licitatórias;
- Assessoria e consultoria jurídica em questões tributárias.
- Contencioso administrativo e judicial.
- Planejamento fiscal e recuperação de créditos tributários.
- Defesa em autuações e acompanhamento de processos junto à Receita/CARF.
- Assessoria jurídica junto à Secretaria de Fazenda do DF.
- Societário e Empresarial – Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e de acionistas, bem como demais documentos societários. Assessoria no planejamento empresarial, constituição de sociedades, grupos econômicos, holdings, consórcios e demais formas de parcerias. Auditoria legal e assessoria na organização societária, bem como na alteração e extinção de quadros societários;
- Direito Contratual – Consultoria, elaboração e revisão de contratos de natureza cível em geral (comercial, financiamento, prestação de serviços, etc);
- Assessoria completa no Direito Imobiliário – confecção, análise e revisão de contratos, incorporações, atuação junto a cartórios, SPE´s;
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual – prevenção e contencioso;
- Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde;
- Assessoria para Síndicos e Condomínios (verticais e horizontais), incluindo a área de hotelaria.
- Separação judicial consensual, extrajudicial e judicial litigiosa;
- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
- Divórcio direto e conversivo;
- Anulação de casamento;
- Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
- Alteração de regime de bens;
- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
- Partilha judicial de bens;
- Ações de alimentos e pensões em geral (revisão, oferta, execução, exoneração, etc);
- de alimentos.
- Ações de guarda e visitas;
- Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.
- Investigação, reconhecimento e/ou negatória de paternidade;
- Suprimento de consentimento para realização de viagens;
- Interdição judicial;
- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
- Adoção;
- Planejamento sucessório;
- Testamentos e inventários (judiciais e extrajudiciais);
- Destituição de Inventariante.
- Consultoria e emissão de pareceres;
- Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;
- Contencioso Trabalhista;
- Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;
- Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;
- Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;
- Mediação de Acordos Trabalhistas;
- Compliance Trabalhista;
- Palestras e treinamento para equipes de Recursos Humanos e empresários, orientados para entendimento da legislação trabalhista em vigor e para prevenção de contendas judiciais.
- Sindicatos Patronais;
- Sindicatos de categorias de Servidores e Empregados Públicos;
- Assessoria à diretoria sindical;
- Acordo e convenções coletivas;
- Assessoria em assembleias;
- Revisão de Estatutos;
- Defesa dos interesses da categoria em geral.