Costa Couto Advogados Associados S/S – Escritório de Advocacia Brasília

Quem Somos

O escritório de advocacia Costa Couto Advogados S/S tem sua conduta sempre baseada na Ética em primeiro lugar, tanto no relacionamento com o cliente quanto com os demais integrantes da relação jurídica, atuando de forma estratégica na estruturação
das teses jurídicas e na avaliação dos riscos, em sintonia com os anseios do mundo globalizado.
A equipe é treinada para apresentar soluções rápidas, eficientes e seguras, tanto no contencioso quanto no preventivo. Prova disso foi o agraciamento, em 2013, com o mérito Destaque Nacional em Assessoria Jurídica, pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul, em claro reconhecimento ao trabalho realizado por mais de 15 anos de atuação séria e comprometida.
A nova sede própria do Escritório, no Lago Sul, possui mais de 600m2, incrementando assim sua capacidade produtiva e proporcionando maior conforto e discrição aos clientes.

Missão

Construir soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.

Visão

Advocacia compromissada com ética, responsabilidade, satisfação dos clientes e realização pessoal dos integrantes.

Valores

• Espírito de equipe
• Ética e transparência
• Excelência técnica e de atendimento
• Geração de negócios
• Meritocracia
• Visão de longo prazo

Áreas de Atuação | Soluções criativas com interdisciplinidade dos ramos do direito

Direito Administrativo

O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.

• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);

• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;

• Ação Civil Pública, Ação Popular; Improbidade Administrativa;

• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).

Licitações e Contratos

• Assessoria completa em Licitações e Contratos Administrativos: Impugnações, Recursos Administrativos, Ações Judiciais de qualquer natureza; Acompanhamento da licitação; Verificação documental. Análise de Processos Administrativos:

• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.

• Penalidades licitatórias;

Direito Tributário

Assessoria e consultoria jurídica em questões tributárias.
Contencioso administrativo e judicial.
Planejamento fiscal e recuperação de créditos tributários.
Defesa em autuações e acompanhamento de processos junto à Receita/CARF.
Assessoria jurídica junto à Secretaria de Fazenda do DF.

Direito Civil e Empresarial

Societário e Empresarial – Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e de acionistas, bem como demais documentos societários. Assessoria no planejamento empresarial, constituição de sociedades, grupos econômicos, holdings, consórcios e demais formas de parcerias. Auditoria legal e assessoria na organização societária, bem como na alteração e extinção de quadros societários;

Direito Contratual – Consultoria, elaboração e revisão de contratos de natureza cível em geral (comercial, financiamento, prestação de serviços, etc);
Assessoria completa no Direito Imobiliário – confecção, análise e revisão de contratos, incorporações, atuação junto a cartórios, SPE´s;
Responsabilidade civil contratual e extracontratual – prevenção e contencioso;
Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde;
Assessoria para Síndicos e Condomínios (verticais e horizontais), incluindo a área de hotelaria.

Direito de Família e Sucessões

Separação judicial consensual, extrajudicial e judicial litigiosa;
Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
Divórcio direto e conversivo;
Anulação de casamento;
Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
Alteração de regime de bens;
Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
Partilha judicial de bens;
Ações de alimentos e pensões em geral (revisão, oferta, execução, exoneração, etc);
de alimentos.
Ações de guarda e visitas;
Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.
Investigação, reconhecimento e/ou negatória de paternidade;
Suprimento de consentimento para realização de viagens;
Interdição judicial;
Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
Adoção;
Planejamento sucessório;
Testamentos e inventários (judiciais e extrajudiciais);
Destituição de Inventariante.

Direito do Trabalho

Consultoria e emissão de pareceres;
Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;
Contencioso Trabalhista;
Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;
Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;
Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;
Mediação de Acordos Trabalhistas;
Compliance Trabalhista;
Palestras e treinamento para equipes de Recursos Humanos e empresários, orientados para entendimento da legislação trabalhista em vigor e para prevenção de contendas judiciais.