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3242-5861

SHIS, QI 21, Conjunto 11, Casa 1

Lago Sul - Brasília - DF

QUEM SOMOS

O escritório de advocacia Costa Couto Advogados S/S tem sua conduta sempre baseada na Ética em primeiro lugar, tanto no relacionamento com o cliente quanto com os demais integrantes da relação jurídica, atuando de forma estratégica na estruturação das teses jurídicas e na avaliação dos riscos, em sintonia com os anseios do mundo globalizado.
A equipe é treinada para apresentar soluções rápidas, eficientes e seguras, tanto no contencioso quanto no preventivo. Prova disso foi o agraciamento, em 2013, com o mérito Destaque Nacional em Assessoria Jurídica, pela Associação dos Empresários da Região Sul e Mercosul, em claro reconhecimento ao trabalho realizado por mais de 15 anos de atuação séria e comprometida.
A nova sede própria do Escritório, no Lago Sul, possui mais de 600m2, incrementando assim sua capacidade produtiva e proporcionando maior conforto e discrição aos clientes.

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MISSÃO

Construir soluções jurídicas seguras, inovadoras e eficientes. Aprimorar e compartilhar constantemente o conhecimento.

VISÃO

Advocacia compromissada com ética, responsabilidade, satisfação dos clientes e realização pessoal dos integrantes.

VALORES

• Espírito de equipe
• Ética e transparência
• Excelência técnica e de atendimento
• Geração de negócios
• Meritocracia
• Visão de longo prazo

ÁREAS DE ATUAÇÃO |

SOLUÇÕES CRIATIVAS COM INTERDISCIPLINIDADE DOS RAMOS DO DIREITO
Direito Administrativo

O Direito Administrativo apresenta-se como uma relevante área do escritório. Tanto na seara consultiva, quanto na seara contenciosa, nossos clientes têm à disposição um corpo de profissionais habilitado para a orientação cotidiana das atividades dos mais distintos entes de direito público.

• Representação e acompanhamento de processos junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF);

• Servidores Públicos: Gratificações, Aposentadoria, Concursos Públicos; Processo Administrativo Disciplinar;

• Ação Civil Pública, Ação Popular; Improbidade Administrativa;

• Consultoria e defesa no contencioso de improbidade Administrativa (empresa e servidores).

Licitações e Contratos

• Assessoria completa em Licitações e Contratos Administrativos: Impugnações, Recursos Administrativos, Ações Judiciais de qualquer natureza; Acompanhamento da licitação; Verificação documental. Análise de Processos Administrativos:

• Regime Diferenciado de Contratação, Pregão Eletrônico e Presencial, Sistema de Registro de Preços, Concorrência, Convite, Leilão, Tomada de Preços, etc.

• Penalidades licitatórias;

Direito Tributário
  • Assessoria e consultoria jurídica em questões tributárias.
  • Contencioso administrativo e judicial.
  • Planejamento fiscal e recuperação de créditos tributários.
  • Defesa em autuações e acompanhamento de processos junto à Receita/CARF.
  • Assessoria jurídica junto à Secretaria de Fazenda do DF.
Direito Civil e Empresarial
  • Societário e Empresarial – Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de quotistas e de acionistas, bem como demais documentos societários. Assessoria no planejamento empresarial, constituição de sociedades, grupos econômicos, holdings, consórcios e demais formas de parcerias. Auditoria legal e assessoria na organização societária, bem como na alteração e extinção de quadros societários;
  • Direito Contratual – Consultoria, elaboração e revisão de contratos de natureza cível em geral (comercial, financiamento, prestação de serviços, etc);
  • Assessoria completa no Direito Imobiliário – confecção, análise e revisão de contratos, incorporações, atuação junto a cartórios, SPE´s;
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual – prevenção e contencioso;
  • Responsabilidade civil dos profissionais da área da saúde;
  • Assessoria para Síndicos e Condomínios (verticais e horizontais), incluindo a área de hotelaria.
Direito de Família e Sucessões
  • Separação judicial consensual, extrajudicial e judicial litigiosa;
  • Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos;
  • Divórcio direto e conversivo;
  • Anulação de casamento;
  • Reconhecimento e/ou dissolução de união estável;
  • Alteração de regime de bens;
  • Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens;
  • Partilha judicial de bens;
  • Ações de alimentos e pensões em geral (revisão, oferta, execução, exoneração, etc);
  • Ações de guarda e visitas;
  • Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão, etc.
  • Investigação, reconhecimento e/ou negatória de paternidade;
  • Suprimento de consentimento para realização de viagens;
  • Interdição judicial;
  • Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro;
  • Adoção;
  • Planejamento sucessório;
  • Testamentos e inventários (judiciais e extrajudiciais);
  • Destituição de Inventariante.
Direito do Trabalho
  • Consultoria e emissão de pareceres;
  • Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;
  • Contencioso Trabalhista;
  • Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;
  • Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações do Ministério do Trabalho;
  • Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;
  • Mediação de Acordos Trabalhistas;
  • Compliance Trabalhista;
  • Palestras e treinamento para equipes de Recursos Humanos e empresários, orientados para entendimento da legislação trabalhista em vigor e para prevenção de contendas judiciais.
Direito Sindical
  • Sindicatos Patronais;
  • Sindicatos de categorias de Servidores e Empregados Públicos;
  • Assessoria à diretoria sindical;
  • Acordo e convenções coletivas;
  • Assessoria em assembleias;
  • Revisão de Estatutos;
  • Defesa dos interesses da categoria em geral.

HÁ 15 ANOS TRAZENDO SOLUÇÕES CRIATIVAS COM O ATENDIMENTO PERSONALIZADO FEITO PARA VOCÊ

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Controller Jurídico Auxiliar

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JULIANO COSTA COUTO

ADVOGADO-JULIANO-COSTA-COUTO
  • Presidente da OAB/DF triênio 2016-2018;
  • Advogado militante há mais de 15 anos;
  • Professor universitário há mais de 10 anos;
  • Pós Graduado em Direito Público;
  • Mestre em Direito Constitucional pelo IDP;
  • Ex-Diretor Jurídico da Federação Náutica de Brasília;
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção OAB/DF – 2007/2009;
  • Secretário Geral Adjunto da Ordem OAB/DF Triênio 2013/2015.

ÉDER MACHADO LEITE

ADVOGADO-EDER-MACHADO-LEITE
  • Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB ;
  • Especializado nas áreas Trabalhista, Processual Civil e Direito Sindical, nas quais atua desde agosto de 2005;
  • Membro da Comissão de Direito Sindical da Oab Federal – triênio 2016/2018;
  • Advogado militante há mais de 10 anos;
  • Pós graduado em Direito Humanitário pela UNB;
  • Mestrando em Direito Constitucional pelo IDP.

ANA CAROLINA DIAS MALTA

COSTA-COUTO-ANA-CAROLINA-DIAS-MALTA
  • Atuação na Área de Direito Administrativo, Civil e Tributário;
  • Experiência no Serviço Público;
  • Pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público – Escola Superior do Ministério Público.

OSCAR KARNAL

ADVOGADO-OSCAR-KARNAL
  • Atuação nas Áreas de Direito Administrativo, Tributário e Civil;
  • Pós-graduando em Gestão Pública – AVM;
  • Pós-graduando em Direito Administrativo – IDP;
  • Membro de Comissão de Advocacia Junto aos Órgãos de Controle da OAB/DF, no Triênio 2016/2018.

GABRIELA BRANCO DA SILVA​

ADVOGADA-GABRIELA-BRANCO-DA-SILVA
  • Atuação na Área de Direito Trabalhista;
  • Experiência no Serviço Público;
  • Pós-graduada em Direito Público – Constitucional – IMP;
  • Pós-graduada em gestão pública – IMP;
  • Membro da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF, no Triênio 2016/2018.

IZABELA LOTTI

ADVOGADA-IZABELA-LOTTI
  • Responsável pela Controladoria do Escritório;
  • Atuação na Área de Direito Administrativo e Civil;
  • Pós-graduada em Direito Tributário – IBET Uberlândia.

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO​

ADVOGADO-GUSTAVO-CASTELLO-BRANCO-PORTES-COSTA-COUTO
  • Atuação nas Áreas de Direito Administrativo, Tributário, Civil, Trabalhista e Constitucional;
  • Bacharel em Direito – IDP.

comunicado

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do nosso sócio fundador, Juliano Costa Couto, ocorrido em 28 de abril de 2024, após bravamente enfrentar problemas de saúde nos últimos meses.

Juliano Costa Couto, foi figura fundamental para o desenvolvimento e consolidação do modelo de atuação de nosso escritório, tendo sido referência nacional no exercício da advocacia. Ao longo de sua carreira conquistou o respeito da advocacia, de autoridades, clientes e de todos os que conviveram com ele.

Juliano Costa Couto deixa um legado de profissionalismo, humanidade e de luta pela Justiça e pela Ética, que servirá de exemplo para todas as futuras gerações de advogados.

A dor é grande e estamos em luto, mas o propósito de levar o legado dele adiante é ainda maior, por profunda gratidão que todos temos a ele.

Costa Couto Advogados Associados
Brasília, 28 de abril de 2024

ALERTA DE SEGURANÇA

Prezados clientes,

É com grande preocupação que informamos que há relatos de tentativas de golpes e fraudes em nome dos nossos advogados. Estamos comprometidos em proteger a segurança e a privacidade dos nossos clientes, e queremos assegurar que tais atividades não são de forma alguma endossadas por nosso Escritório ou pelos profissionais que a representam.

Pedimos encarecidamente que estejam atentos a qualquer comunicação suspeita que possam receber em nome do nosso advogado. Caso recebam qualquer solicitação ou proposta que pareça incomum ou suspeita, por favor, ignorem e entrem imediatamente em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias.

Para esclarecimento de dúvidas ou para reportar atividades fraudulentas, por favor, entrem em contato diretamente conosco pelos canais oficiais de comunicação listados em nosso site.

Agradecemos pela sua atenção e cooperação neste assunto. Estamos comprometidos em garantir a segurança e a confiabilidade dos nossos serviços.

Atenciosamente,

Costa Couto Advogados.