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TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal

TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal Segundo a decisão do STF, a Constituição Federal não permite ao TCU realizar controle de constitucionalidade de normas no âmbito de seus processos administrativos. Por maioria de votos, o Plenário [...]

Conselho Federal da OAB aprova contas da gestão de Juliano Costa Couto

Conselho Federal da OAB aprova contas da gestão de Juliano Costa Couto Costa Couto foi presidente da OAB-DF entre 2016 e 2018. O balanço financeiro do último ano foi julgado e aprovado por unanimidade pela 3ª Câmara do Conselho Federal, no dia 26/6. O órgão já havia confirmado, anteriormente, [...]

Costa Couto Advogados Associados, empresários de sucesso TV – Brasília-DF

Bruno Rangel Avelino participa de audiência pública para inclusão da disciplina Direito Eleitoral como obrigatória

Bruno Rangel Avelino, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF participa de audiência pública, para inclusão da disciplina Direito Eleitoral como obrigatória Brasília, 29/7/2013 – A inclusão do Direito Eleitoral como disciplina obrigatória no curso de Direito foi defendida por membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, durante [...]

SINDITAMARATY firma convênio com COSTA COUTO

SINDITAMARATY firma convênio com os escritórios de advocacia COSTA COUTO e NORMANDO CAVALCANTE & TOMÁS DE SOUZA   O SINDITAMARATY firmou, em julho último, convênio com os escritórios de advocacia COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E NORMANDO CAVALCANTE & TOMÁS DE SOUZA ADVOGADOS S/S. O objetivo do convênio é prestar assessoria jurídica [...]