TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal Segundo a decisão do STF, a Constituição Federal não permite ao TCU realizar controle de constitucionalidade de normas no âmbito de seus processos administrativos. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [...]
Conselho Federal da OAB aprova contas da gestão de Juliano Costa Couto Costa Couto foi presidente da OAB-DF entre 2016 e 2018. O balanço financeiro do último ano foi julgado e aprovado por unanimidade pela 3ª Câmara do Conselho Federal, no dia 26/6. O órgão já havia confirmado, anteriormente, a regularidade das contas de [...]
Bruno Rangel Avelino, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF participa de audiência pública, para inclusão da disciplina Direito Eleitoral como obrigatória Brasília, 29/7/2013 – A inclusão do Direito Eleitoral como disciplina obrigatória no curso de Direito foi defendida por membros da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF, durante a audiência pública sobre o [...]
SINDITAMARATY firma convênio com os escritórios de advocacia COSTA COUTO e NORMANDO CAVALCANTE & TOMÁS DE SOUZA O SINDITAMARATY firmou, em julho último, convênio com os escritórios de advocacia COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E NORMANDO CAVALCANTE & TOMÁS DE SOUZA ADVOGADOS S/S. O objetivo do convênio é prestar assessoria jurídica ao sindicato e a seus [...]
Presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Tema distante da rotina da maioria dos brasileiros, a atuação da Advocacia Pública impacta a vida de todos os cidadãos mais do que é possível se perceber pelo senso comum. No novo desenho constitucional trazido pela Constituição de 1988, o advogado público passou a ser um agente-chave [...]
Visando o aperfeiçoamento e a especialização dos advogados do Distrito Federal, a OAB/DF e a Escola Superior de Advocacia (ESA) firmaram parceria com o Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCeub). A parceria, assinada no dia 16 de junho, prevê descontos em dois novos cursos de pós-graduação, sendo um de Direito Administrativo Contemporâneo e o [...]
